A Justiça Federal tornou pública nesta quarta-feira (22) a decisão que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro em um dos processos que correm contra ele. A publicação do acórdão implica a abertura de prazo de cinco dias para que as defesas dos réus possam protocolar recursos. Os advogados poderão entrar com embargos de declaração, dispositivo que serve para apontar supostas contradições, omissões ou erros materiais na decisão. O recurso não tem o poder de mudar o mérito da condenação, no entanto, pode servir para atrasar o cumprimento das penas.
Segundo a defesa, a condenação é “injusta” e será revertida nas próximas instâncias. “Vamos recorrer, e temos confiança de que a verdade vai prevalecer”, afirmou a equipe jurídica do ex-presidente.
Com a publicação da decisão, acórdão formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Bolsonaro e aliados foram condenados em 11 de setembro. O caso segue para análise em tribunal superior, onde o recurso será apreciado. Até lá, Bolsonaro segue em prisão domiciliar.
Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente reagiram rapidamente, afirmando que a decisão tem motivação política e reforçando o apoio ao líder. O assunto já está entre os mais comentados do dia e deve continuar gerando grande repercussão nos próximos dias.
