Um comentário publicado pelo advogado Moisés Marinho, que também atua como professor universitário e é acadêmico de Psicologia, gerou forte repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a responsabilidade ética de profissionais do Direito em manifestações públicas.
Ao comentar uma publicação sobre um caso de suposta importunação sexual ocorrido em uma academia, o advogado escreveu:
“Ele apenas bateu uma.”
A declaração foi interpretada por diversos internautas como uma minimização de uma conduta que, caso venha a ser confirmada pelas autoridades competentes, pode configurar o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Embora a investigação dos fatos caiba exclusivamente às autoridades, especialistas e entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres alertam que manifestações públicas capazes de banalizar ou relativizar situações de possível violência sexual podem desencorajar denúncias, reforçar a cultura da impunidade e dificultar o enfrentamento desse tipo de crime.
A repercussão ganha ainda mais relevância pelo fato de o autor do comentário ser advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de exercer atividades no ensino superior e ser acadêmico de Psicologia, áreas que exigem elevado compromisso ético e responsabilidade social.
Diante da repercussão, a equipe do Jornal Ponto Com Informativo procurou o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, para saber se a entidade pretende se manifestar sobre o caso e se declarações públicas dessa natureza podem ser analisadas sob a ótica da ética profissional. Também foi solicitada manifestação de Rosimar Francelino, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB Rondônia e coordenadora da Rede Lilás, para comentar os impactos que discursos dessa natureza podem causar no enfrentamento à violência contra as mulheres e na confiança das vítimas em denunciar.
Até o fechamento desta reportagem, nem o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, nem a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rosimar Francelino, haviam respondido aos pedidos de posicionamento encaminhados pela reportagem.
O espaço permanece aberto para manifestação da OAB Rondônia, de seus representantes e do advogado Moisés Marinho, caso desejem apresentar esclarecimentos ou contextualizar a declaração.
MATÉRIA: PONTO COM INFORMATIVO
