Após a repercussão nacional do comentário feito pelo advogado Moisés Marinho sobre um caso de importunação sexual em uma academia de condomínio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) informou que os fatos estão sendo apurados pelos órgãos competentes da instituição.
Em nota encaminhada ao Jornal Ponto Com Informativo, a OAB afirmou que “toda forma de violência contra a mulher é incompatível com os valores que orientam o Estado Democrático de Direito” e destacou que “qualquer manifestação pública que possa ser compreendida como banalização, relativização ou estímulo a condutas dessa natureza contraria os esforços permanentes da sociedade no enfrentamento à violência de gênero”.
A entidade também informou que, por força das normas que regem o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), eventuais procedimentos possuem publicidade restrita e que a apuração observará o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Comentários nas redes
Questionado pela reportagem sobre relatos de usuários de que o perfil oficial da OAB Rondônia passou a restringir comentários em suas publicações no Instagram, o presidente da Seccional, Márcio Nogueira, respondeu que essa não é a política adotada pela instituição.
Segundo ele:
“O procedimento em nossos canais não é de bloquear comentários, a não ser que caracterizem crime. Verificarei junto à nossa ASCOM sobre o seu relato de bloqueio e, se houve, qual a razão.”
Repercussão reacende debate
Embora a manifestação institucional represente o primeiro posicionamento público da OAB sobre o caso, a repercussão também trouxe outro questionamento.
Durante a apuração, a reportagem identificou diversas publicações antigas atribuídas ao advogado em redes sociais, contendo manifestações direcionadas às mulheres que vêm sendo classificadas por internautas como ofensivas, depreciativas ou incompatíveis com a postura esperada de um profissional da advocacia.
As publicações levantam uma discussão que passou a ser feita por leitores e por integrantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres: se esse histórico já existia há anos em ambiente público, houve alguma comunicação anterior à OAB? A instituição chegou a ter conhecimento dessas manifestações antes da atual repercussão?
Até o momento, não há informação pública de que esses conteúdos tenham sido objeto de representação formal perante a Ordem antes do episódio que ganhou repercussão nacional.
O caso
A crise começou após um comentário atribuído ao advogado em uma publicação sobre um caso de suposta importunação sexual em uma academia. A manifestação gerou forte reação nas redes sociais e motivou centenas de cobranças dirigidas à OAB Rondônia, pedindo providências e eventual análise ética da conduta.
Após a repercussão, perfis do advogado nas redes sociais deixaram de estar disponíveis ao público.
O Jornal Ponto Com Informativo seguirá acompanhando o caso e divulgará novos desdobramentos, especialmente quanto ao andamento da apuração anunciada pela OAB Rondônia e a eventuais esclarecimentos apresentados pelo advogado.
ÍNTEGRA DA MENSAGEM E NOTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DA OAB RO, MÁRCIO NOGUEIRA
