O tamanho da estrutura das Assembleias Legislativas voltou ao centro do debate político nacional após levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo revelar que diversos parlamentos estaduais mantêm números elevados de cargos comissionados. Em meio ao discurso de austeridade fiscal e cobrança por maior eficiência na máquina pública, Rondônia aparece entre os estados com maior proporção de servidores nomeados por deputado no Brasil.
Segundo os dados publicados pela Folha, algumas Assembleias chegam a ter mais de 100 cargos comissionados para cada parlamentar estadual. O ranking nacional é liderado por Goiás, seguido por estados que também apresentam estruturas consideradas amplas para padrões administrativos atuais.
Confira os estados com maior número proporcional de cargos comissionados por deputado estadual:
- Goiás – 143 comissionados por deputado
- Rio Grande do Norte – 119
- Mato Grosso – 108
- Tocantins – 104
- Roraima – 99
- Rondônia – 93
A posição de Rondônia no levantamento reacende discussões sobre o tamanho da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e os impactos financeiros mantidos pelos cofres públicos estaduais.
Especialistas ouvidos pela reportagem nacional alertam que o excesso de cargos comissionados pode abrir margem para práticas como indicações políticas sem critérios técnicos, funcionários fantasmas e esquemas de rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) também vem reforçando entendimento de que cargos dessa natureza devem obedecer critérios de proporcionalidade, excepcionalidade e necessidade administrativa.
Enquanto a Câmara dos Deputados possui limite legal de 25 secretários parlamentares por congressista, muitas Assembleias estaduais operam sem regras objetivas para limitar o quantitativo de nomeações.
Nos bastidores políticos de Rondônia, o tema já começa a gerar repercussão diante da proximidade das eleições de 2026. Isso porque cargos comissionados historicamente também funcionam como instrumento de articulação política e fortalecimento de bases eleitorais nos municípios.
Até o momento, a Assembleia Legislativa de Rondônia não se manifestou oficialmente sobre os números apresentados no levantamento nacional.
